POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

A LVmais Tecnologia da Informação e Comércio Ltda, sociedade empresária com sede na Rua Álvares de Castro, 353 - Loja 5 - Centro - Maricá - RJ - Cep: 20900-880, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.884.574/0001-35, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela PLATAFORMA DE E-COMMERCE FARMAFY doravante denominada “FARMAFY”.

Por intermédio desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, a FARMAFY apresenta aos USUÁRIOS as informações pessoais que coletamos, porque coletamos e o que fazemos com elas, além das medidas adotadas para a proteção desses dados. Ao acessar a FARMAFY os USUÁRIOS aceitam e se submetem às condições destas Políticas de Privacidade, bem como a todos os eventuais documentos anexos a estes.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Aplicam-se à presente Política de Privacidade as “Definições” a seguir especificadas, nos Termos de Uso da FARMAFY. Neste sentido, diversos termos mencionados nesta Política de Privacidade podem ter suas definições consultadas aqui (www./farmafy.com.br/politica-privacidade).

2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1. Quando o USUÁRIO acessa a FARMAFY para realização de Transações, bem como os produtos e serviços nela oferecidos, autoriza a coleta, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento e eliminação dos seus dados pessoais, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

2.2. Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, ou qualquer eventual atualização que esta venha apresentar, o USUÁRIO DEVERÁ INTERROMPER IMEDIATAMENTE O USO DA FARMAFY. A discordância em relação a presente Política de Privacidade implicará no encerramento dos serviços oferecidos pela FARMAFY para com o USUÁRIO, uma vez que todos os dados coletados possuem finalidade específica e indispensável ao funcionamento da FARMAFY e disponibilização dos serviços conforme informado adiante.

2.3. Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS ao utilizar a FARMAFY, o que inclui, mas não se limita à, navegação e busca de ofertas, produtos e serviços, os quais são coletados para o funcionamento da FARMAFY, e disponibilização dos serviços.

2.4. No momento da criação de seu cadastro na FARMAFY, o USUÁRIO precisará criar uma senha, que será necessária para seus próximos acessos à plataforma. O USUÁRIO está ciente de que essa senha é de caráter pessoal e intransferível e se responsabiliza por mantê-la em sigilo, bem como por eventuais prejuízos decorrentes da utilização indevida da senha por terceiros, inclusive no que tange ao acesso e utilização de seus dados.

2.5. Para a ativação do cadastro e realização de algumas modalidades de pagamento via cartões de crédito ou débito, será necessária autorização do USUÁRIO para que sejam incluídos e processados seus dados sensíveis, os quais serão utilizados única e exclusivamente para fins de processamento das compras efetuadas dentro da FARMAFY.

2.6. A FARMAFY é uma plataforma de anúncio de produtos relacionados a farmácias e/ou drogarias. Os anúncios nela contidos e oferecidos ao USUÁRIO são de responsabilidade de seus anunciantes, que são devidamente identificados no rodapé da web (página) assim que identificado e escolhido o CEP do USUÁRIO. A FARMAFY se compromete a manter como anunciantes, apenas farmácias e drogarias que sejam de caráter e idoneidade indiscutível, sendo assim, dando uma maior credibilidade e segurança nas compras realizadas.

3. DADOS COLETADOS

3.1. As informações que coletamos podem incluir:

i) Nome;
ii) CPF;
iii) RG;
iv) Endereço de e-mail;
v) Endereço Residencial ou Comercial ou outros;
vi) Telefone para contato;
vii) Informações sobre o navegador e o sistema operacional do dispositivo;
viii) Informações de pagamento e forma de pagamento (como dados do cartão);

3.2. A FARMAFY se compromete a manter os dados armazenados na FARMAFY sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, utilizando-se de sistemas, políticas e tecnologia para proteger suas informações.

3.3. FARMAFY somente reterá suas informações enquanto necessário para a prestação de seus serviços e a finalidade aqui especificada, de acordo com o consentimento dado pelo USUÁRIO e em atenção a legislação vigente. Os USUÁRIOS que solicitarem a exclusão de suas informações terão o seu pedido avaliado pela FARMAFY para que os seus dados pessoais sejam deletados permanentemente da FARMAFY, observada a legislação aplicável e o prazo de armazenamento de 06 (seis) meses previsto na Lei 12.965/204.

4. FINALIDADES

4.1. Os dados coletados dos nossos USUÁRIOS podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

i) Identificá-los adequadamente na FARMAFY;

ii) Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso de nossos serviços e produtos;

iii) Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;

iv) Manter atualizados seus cadastros para fins de contato por telefone, aplicativos de comunicação instantânea, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

v) Aperfeiçoar o uso e experiência de navegação da FARMAFY;

vi) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades ao utilizarem a FARMAFY;

vii) Promover os nossos serviços e produtos, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e promoções relevantes para a manutenção do relacionamento com os nossos USUÁRIOS;

viii) Nos resguardar de direitos e obrigações relacionadas ao uso da FARMAFY;

ix) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;

x) Para o exercício e defesa de quaisquer direitos da FARMAFY, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;

xi) Fornecê-los a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;

xii) Fornecê-los a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis aos Serviços da FARMAFY;

xiii) Compartilhar os dados coletados com nossos parceiros para manutenção e aprimoramento da FARMAFY, produtos e serviços;

xiv) Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendação de produtos e ofertas, para permitir que parceiros de negócios tenham acesso, além de oferecer uma experiência mais adequada aos nossos USUÁRIOS;

xv) Coletar e analisar dados anônimos a partir de softwares de terceiros incluindo, sem limitação, Google Analytics, KISSmetrics e MixPanel, para parametrização e criação de métricas; e

xvi) Compartilhar e ceder os dados coletados para parceiros de negócios, contanto que para a finalidade específica de enriquecer sua base de dados e evitar a ocorrência de fraudes e riscos associados.

4.2. O uso de dados poderá eventualmente abranger outras finalidades além das dispostas acima desde que assim seja devidamente autorizado mediante prévia e expressa anuência do USUÁRIO.

4.3. A FARMAFY pode enviar mensagens e publicidade para o USUÁRIO sobre produtos, serviços, promoções, notícias e outras que sejam customizadas a partir das informações coletadas, única e exclusivamente para as finalidades da FARMAFY.

5. PANORAMA DE TRATAMENTO

5.1. A base de dados formada por meio da coleta de dados na FARMAFY é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da FARMAFY e conforme a presente Política de Privacidade.

5.2. A FARMAFY utiliza sistemas físicos e eletrônicos, políticas, procedimentos e tecnologia que fornecem segurança para proteger suas informações, em conformidade com a legislação. Os dados serão armazenados de forma anonimizada/criptografada, afim de garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais dos USUÁRIOS.

5.3. O USUÁRIO está ciente de que a senha de acesso à FARMAFY é de caráter pessoal e intransferível e se responsabiliza por mantê-la em sigilo, bem como por eventuais prejuízos decorrentes da utilização indevida da senha por terceiros, inclusive no que tange ao acesso e utilização indevidos de seus dados. A senha de acesso não deve ser compartilhada com terceiros, responsabilizando-se, neste caso, o USUÁRIO por todos os atos praticados por terceiros em razão do compartilhamento da senha de acesso.

5.4. Com a finalidade de aprimorar nossos serviços e melhorar a experiência do USUÁRIO, desde já o USUÁRIO está ciente que podemos realizar o enriquecimento da nossa base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas – inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas que se relacionam com a FARMAFY – para o qual manifesta consentimento expresso ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

5.5. Internamente, os dados de nossos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela FARMAFY, mediante controle de acesso, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da FARMAFY, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

5.6. Temos parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir da FARMAFY. Os dados fornecidos pelo USUÁRIO a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados, sem que caiba qualquer ingerência ou responsabilidade da FARMAFY pelo tratamento de tais informações.

5.7. Podemos utilizar outras tecnologias para coletar os dados de navegação de nossos USUÁRIOS, o que inclui, mas não se limita a cookies, Web beacons e recursos em JavaScript. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções de nosso USUÁRIO referente ao tratamento dos dados.

6. DA RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

6.1 Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível.

6.2 Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a FARMAFY se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da FARMAFY, salvo nos casos em que for comprovada desídia da própria FARMAFY.

6.3 Os dados obtidos de nossos USUÁRIOS podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, alocados no Brasil e/ou em outro país, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das nossas atividades.

6.4 Nosso USUÁRIO pode solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus dados pessoais, por meio das ferramentas de atendimento disponíveis na FARMAFY.

6.5 Pelas mesmas ferramentas de atendimento, o nosso USUÁRIO pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela FARMAFY desde que a relação entre o USUÁRIO e a FARMAFY tenha terminado e tenha decorrido o prazo legal mínimo de armazenamento de dados.

6.6 Podemos, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

6.7 Os dados preservados na condição acima indicada terão seu uso limitado única e exclusivamente para o pleno funcionamento da FARMAFY.

6.8 Somente serão enviados e-mails de relacionamento aos USUÁRIOS que optarem por recebê-los. E, se porventura e em qualquer momento, o USUÁRIO desejar cancelar o recebimento destas correspondências, seu pedido será prontamente atendido.

7. DAS ALTERAÇÕES E/OU MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA

7.1 Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, hipótese em que o USUÁRIO será notificado quanto a alterações sempre que efetuar o acesso à FARMAFY. O acesso à FARMAFY após a comunicação de alteração da Política de Privacidade indicará a sua aceitação da nova versão em sua totalidade.